Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS E DOS RADARES INSTALADOS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO NÚMERO TOTAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS, SEUS VALORES ARRECADADOS E TAMBÉM RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS.
REVOGA O INCISO I DO ART. 135 E INCLUI OS §§ 1º E 2º NO ART 137, AMBOS DA LEI 069/93 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TÉCNICA NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO - AMAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2019, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 13.708/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 15/03/2019