Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS TAXAS DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO E DAS LICENÇAS VENCIDAS A PARTIR DE 01/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA INSTITUI O LOCKDOWN MODERADO NO MINICÍPIO DE REGISTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.889, DE 26 MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA INSTITUI O LOCKDOWN MODERADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O DECRETO Nº 2.921/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.95 DA LEI MUNICIPAL N° 069/93-CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECLASSIFICAÇÃO FASE EMERGENCIAL.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE QURENTENA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECLASSIFICAÇÃO FASE VERMELHA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CASO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE VIER A SER DECRETADO PELO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DAS MULTAS APLICADAS COM BASE NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 10/04/2021