Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF "DR. ERIC MORALES POVEDA", LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICIPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE DE COLECIONADOR, DE CAÇADOR E DE ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, BEM COMO RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCIDA POR VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E/OU POSSUIDORAS DE SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DO DIREITO DE USO E OUTORGA DE UMA CANALIZAÇÃO FECHADA, A SER IMPLANTADA NA ÁREA 10- VILA NOVA RIBEIRA- 3ª GLEBA.
CONCOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE REGISTRO.
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1.889/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022