Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª EXPOVALE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE SOCIAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DIFERENCIADA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO SEMANAL DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À DENGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS MESES DE DURAÇÃO DO ANO LETIVO.
INSTITUI A MEDALHA EDUCADOR “MASAYUCHI MAEJI.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DESMEMBRAMENTO, OS IMÓVEIS URBANOS DENOMINADOS LOTES 64,65,66,67,68 E 69 DA QUADRA 04, LOTE 43 DA QUADRA 02 E UMA ÁREA DE TERRAS DE FORMA TRIANGULAR COM 806,97 M², SITUADOS NO BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, QUE CONSTAM PERTENCER A NICOLAU MOREIRA DE LIMA E ELZA CORRÊA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/10/2002