Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 050 DE 20 DE JULHO DE 1994 QUE " ESTABELECE TIPO DE REVESTIMENTOS DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS VIAS COM GUIA E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 036, DE 20 DE JUNHO DE 1994 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO DECRETO N° 356/2001.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 292/76 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SCELISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 16ª EXPOVALE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
INSTITUI A SEMANA DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI O PROGRAMA REGISTRENSE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CAMPANHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/1 E 313/02.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/10/2003