Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 19ª EXPOVALE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 971/2006, DE SETEMBRO DE 2006.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 261/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Comissão Organizadora da 19 EXPOVALE e då outras providëncias.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NAS CATEGORIAS ADULTO, VETERANO E JUVENIL, QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 371/2003 QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SCELISUL, FACULDADE INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E PEDAGOGIA"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de recursos obtidos atravės da permissão dos serviços de estacionamento Zona Azul a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Registro - APAE e dá outras providências
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre créditos tributários do Municipio e da dispensa e redução de multas e juros de mora de dėbitos fiscais e dá outras providencias.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000 E LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE MARÇO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 01/11/2006