Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
REGULAMENTA O CADASTRO DE CONTRIBUENTES, A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SUA INSCRIÇÃO E SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL; AS LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS N° 1.549/2015 E 1.852/2019; BEM COMO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N° 001/1998), NO QUE SE REFERE Á DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 189.165,62 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 23.003,68 (vinte e três mil e três reais e sessenta e oito centavos)
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R4 131.349,38 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Formação Cultural, no âmbito do município de Registro
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 106.248,04 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e oito reias e quatro centavos)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 114.517,07 (cento e quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e sete centavos.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOE DE R$ 23.484,84 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reias e quatro centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024