Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.474.948,51 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reias e cinquenta e um centavos).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 1.836/2013.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (seis mil reais).
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 667.723,18 (seissentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro
Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DA TRNASPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 198.390,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA ABERTURA DE RUA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 22.906,60 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REIAS E SESSENTA CENTAVOS).
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE 97.958,65 (NOVENTA E SETR MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 421.431,17 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 26/08/2024