Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A LEVANTAR DEPÓSITOS REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NOS QUAIS SEJA PARTE, PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DÍVIDAS FUNDADAS, DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO PARA ATUALIZAÇÃO ATUARIAL E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DESTINADO A GARANTIR EVENTUAL RESTITUIÇÃO DA PARCELA TRANSFERIDA AO TESOURO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO -PNLD NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro, à luz da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOVE OS CARGOS DE COZINHEIRO E PADEIRO DO ANEXO II PARA OS ANEXOS I E V, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2008, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 2.060/2015, QUE ALTERA O DECRETO 2.018/2015 QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 189/1996, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 08/10/2015