Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DEMORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA ATÉ 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 2.247 DE 01 DE JULHO DE 2016 QUE " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GHANA, Nº 435- LOTE 1, QUADRA "L" - CONJUNTO HABITACIONAL " PARQUE RESIDENCIAL REGISTRO 1" - JARDIM XANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA SENHORA IVONE APARECIDA RIBEIRO, EM ATENDIMENTO AO TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI 1.627 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA TOSHIKATSU KAWAGUCHI" A AVENIDA MARGINAL MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ ANTÔNIO GIANI, CECAP E A RUA JOSÉ ANTÔNIO CABRAL DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ ELIAS MOTA" A ANTIGA RUA 10, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" A ANTIGA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AMPLIA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/03/2017