Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 12 HORAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$297.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.554 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 044/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14 HORAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 1.322 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A RECEPCIONISTA, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA DE GABINETE, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A TÉCNICA LEGISLATIVA, LÁIS GONZALES DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.”
RETIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h01 · Norma mais recente da lista: 01/03/2018