Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.539, de 10 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 147, de 26 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.