Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS II.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CREDITO ESPECIAL, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I DA PORTARIA Nº 009/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 035/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.090, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 13/04/2018