Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 8, de 27 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso II da Portaria nº 009/2018, de 01 de março de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 11, de 13 de março de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I DA PORTARIA Nº 009/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.