Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.567 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.566 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATAM DO PROCESSO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A TÉCNICA LEGISLATIVA, LÁIS GONZALES DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 02 DE MAIO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 02 DE MAIO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.650,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO RECEPCIONISTA, JEAN CESAR COLETI, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h23 · Norma mais recente da lista: 14/05/2018