Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA.
ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Altera o Ato nº 006, de 07 de junho de 2018, que estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transferência da 10ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para o primeiro dia útil imediato, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, Servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E PRECÁRIO, COM ENCARGOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DA EMPRESA: EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES – ME, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “ESCOLHA DA RAINHA DO PRADÓPOLIS RODEIO SHOW 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCELA PUPIN BICHUETTE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA E COM ENCARGOS, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, DO RECINTO DE FESTAS ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DA EMPRESA: EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES – ME, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “PRADÓPOLIS RODEIO SHOW 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE VENDA OU DOAÇÃO, PARA EFEITO DE BAIXA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 29/06/2018