Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.215.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.652 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE ATUALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, QUE RETORNA A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS,CRIADO PELA LEI N. 597, de 24 de JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de JACIARA ARTOLINO DE OLIVEIRA VIEIRA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “LUIZ OMETTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETROCEDER A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, BEM COMO DA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO SOMENTE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE OBRIGAR AS CIDADES QUE ESTÃO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, COMO PRADÓPOLIS, A SEGUIR AS REGRAS DA FASE VERMELHA, NOS DIAS ÚTEIS, A PARTIR DAS 20HORAS, E DURANTE TODO O DIA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, QUANDO SERÃO PERMITIDAS APENAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE ATUALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, QUE REGRIDE A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE CONTER O AVANÇO NOVAMENTE ACELERADO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 19/02/2021