Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores e Vereadoras membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2021/2022.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.796.773,02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de abertura e funcionamento da Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 02 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.644,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 369, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Dispõe sobre a desafetação da área Pública Municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 11/01/2021