Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETROCEDER A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, BEM COMO DA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO SOMENTE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.