Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE ATUALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, QUE REGRIDE A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE CONTER O AVANÇO NOVAMENTE ACELERADO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.