Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E A MANUTENÇÃO DO TOQUE DE RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DAS PARCELAS MENSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS NORMAS DA LEI Nº 996, DE 6 DE MAIO DE 1988, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VI, DO § 1º, DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ESTAR ENQUADRADA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ESTAR ENQUADRADA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO CAMBUI SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMIA CLEMENTINO DE ARAUJO.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE MARÇO DE 2021 PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 440, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Ato nº 003/2021, que fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PRADÓPOLIS - 2021.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA AGROPINES FERTILIZANTES E CASCA DE PINUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA SOLOSOIL FABRICAÇÃO ORGANOS MINERAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas impostas através do Decreto Municipal nº 430, de 12 de março de 2021 e a prorrogação da situação de emergência em saúde.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 autorizado pela Lei Municipal nº 1.656 de 01 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 autorizado pela Lei Municipal nº 1.661, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 18/04/2021