Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$391.059,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.685, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2019.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO, NOS TERMOS DA MESMA LEI FEDERAL, EM SEU ARTIGO 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO USO DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS NA CIDADE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo Carlos Medeiros Silva, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 25/03/2022