Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 02-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160..000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 437 DE 23 DE MARÇO DE 2021.
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, ao servidor FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.388,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.866.300,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.667 DE 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 542, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o aumento do valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 83, de 7 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 01/03/2022