Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 036, de 18 de julho de 2019 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Assessora Parlamentar JACIARA ORTOLINO DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO GERAL DE TODA A POPULAÇÃO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO COLETIVA, PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, EDIFICADO OU NÃO, PROVIDENCIE A LIMPEZA IMEDIATA DO QUINTAL OU TERRENO SUJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a progressão funcional por aperfeiçoamento educacional dos servidores do Poder Legislativo, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães, Lucas Pereira da Silva, Regis Borges e Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022