Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação e com encargos, o lote 03 da quadra 06, objeto da matrícula nº 23.868, em favor da empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ. 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.735 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR MUNICIPAL DANILO APARECIDO MARTINS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Assessora Parlamentar ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2020.
Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão Sindicante e Processante Permanente nomeado através Decreto Municipal nº 392 de 16 de novembro de 2020, que especifica e dá outras providências.
DECLARA SUSPENSO A EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPRENHO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA "CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA", AQUELA LOCALIZADA ENTRE O TREVO "DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS" E A RUA SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.859,84 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.734, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 14/09/2023