Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS"
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS RECÉM ABERTAS
APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO/MÉDIO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS.
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE O REGIME ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL "ZAIRA OMETTO" DE PRADÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 20/06/1979