Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AO SENHOR PREFEITO, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 478, DE 20 DE JULHO DE 1979"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O D.N.O.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO IRREGULAR ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO DE PRADÓPOLIS ATÉ A ESTRADA RIBEIRÃO PRETO - DUMONT - PRADÓPOLIS.
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 11/10/1979