Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS TABELA I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 292/77.
ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DA ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1979"
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA CÉSAR GIOVANETTI"
"DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SENHOR MIGUEL LEONI.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 05/12/1978