Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E DERIVAÇÕES, GALERIAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOBRE COBRANÇA DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP - A FIRMAR CONVÉNIO, EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP - PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE IMÓVEIS DA ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 14/08/1980