Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE INTERNET, RÁDIO E COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÃO MARTINHO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NO CAMPEONATO MUNDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE COZINHEIRO E AUXILIARES DE COZINHA, PELO PROCESSO SELETIVO N? 06/2005, HOMOLOGADO EM 11/11/2005, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE NA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, COM BASE NOS ARTS. 30 A 32, DAS INSTRUÇÕES N? 02/2002, DO TCE, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UM COMPUTADOR, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A POLÍCIA MILITAR DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º, NO ARTIGO 3º, COM A RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM COMPUTADOR, PARA O ATENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE GUARIBA, SP, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 4°,I,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101 DE 4 DE MAIO DE 2000.
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NA 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
ACRESCE NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 - LEI Nº 1.209, DE 1® DE JULHO DE 2005 - O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CASA DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 30/05/2006