Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GRATUITO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 1° DE NOVEMBRO (DIA DE TODOS OS SANTOS) PARA O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2006 .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DOIS BENS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ROS GARCIA E OUTROS, NECESSÁRIOS AO SISTEMA VIÁRIO E A FINS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 313.320,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM CRECHE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE E RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO QUÍMICO DE ÁGUA PARA FINS POTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N? 1.257, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÃO MARTINHO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DO ANTIGO CONTRATO DE PRESTAÇÃO OU OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA VENCIDO DESDE 1.994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CIEM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CMEIEF LUIZ OMETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE MÉDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM,SOB A FORMA DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.119.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÀO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.119.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 25/10/2006