Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7°, DO DECRETO N° 1.353, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE O ACRESEIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE COZINHA E ENFERMEIRO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO DE PASSAGENS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM EXCLUSIVIDADE PARA LINHAS SUBURBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 778.828,32 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DURANTE O ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 6 (SEIS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA 5-A, NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS, RECURSO FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDOS DE MELHORIAS DAS ESTÂNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJO CARNAVALESCO, QUE SERÁ REALIZADO DE 2 A 5 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.105,66 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.105,66 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, EM R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 77.740,74 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.046.776,29 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO GINÁSIO DE ESPORTES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA - PROGRAMA SOCIAL "BOM DE NOTA - BOM DE BOLA", QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA R$ 243,50, O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1090, 2002, ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 05/03/2008