Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21/09/1993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBMISSÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A REGIME JURÍDICO ESPECIAL, PARA EFEITO DE AFASTAR A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE NATUREZA CONTRATUAL DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, UM ENCARGOS, UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 5.862,70 M², EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA., SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS, EM 15%, AOS SERVIDORES A AGENTES E AGENTES PÚBLICO, ATIVOS E INATIVOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADE OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS,QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXECÍCIO DE 2008.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008 - QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4º, I, 1, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO, PARA CORREÇÃO DE ERROS, DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008