Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA MESMA PROPORÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 2 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO DE FARMACÊUTICO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE APRENDIZAGEM DE VARIAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MIRIAM III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA E LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA LUIZA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PUBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA LUIZA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 28/05/2008