Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$14.400,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$49.053,70
EXTINGUE TODAS AS COMISSÕES ESPECIAIS
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$50.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$45.755,30
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$59.799,90
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA
FIXA VENCIMENTOS DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS
ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA LETREIROS LUMINOSOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
REVOGA A LEI Nº 71, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1949
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL VILA LAURO MAURINO
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$2.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00
DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA
DISPÕE SOBRE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO
CRIA O “BOLETIM DA CÂMARA MUNICIPAL”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 09/03/1950