Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO ITEM IX DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO
CONCEDE AUXÍLIOS ÀS CAIXAS ESCOLARES
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$6.175,90
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR DO MATADOURO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO Nº 10 DA TABELA DA LEI Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 1948
MODIFICA A TABELA Nº 2 DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
REVOGA A LEI Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1950
DISPÕE SOBRE MULTAS REFERENTES A ANIMAIS SOLTOS
DISPÕE SOBRE MULTA REFERENTE A CONSTRUÇÕES
DISPÕE SOBRE TRÂNSITO DE VEÍCULOS
AUTORIZA O CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.520.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$91.044,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$50.583,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00
CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS
CONCEDE ANISTIA FISCAIS SOBRE CONSTRUÇÕES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$3.000,00
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 13, DE 25 DE JANEIRO DE 1950
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 30/05/1950