Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A TAXA DE LIGAÇÃO ESGOTO DOMICILIARES
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 115, DE 17 DE MAIO DE 1950
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
EXTINGUE UM CARGO DE ESCRITURÁRIO
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE O DEPÓSITO DE OBJETOS NOS PASSEIOS
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM CONSTRUÇÕES
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$38.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÉDIOS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.800,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
ALTERA O PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA HOTÉIS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 1950
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 16/06/1950