Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA SÃO BENEDITO
AUTORIZA EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS NO VALOR TOTAL DE CR$99.742,70
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA HOSPITAL
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$15.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$14.400,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$8.400,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.731,00
AUTORIZA A VENDA DA CARCAÇA DE UM MOTOR ELÉTRICO
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$101.400,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$7.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO O FINANCIAMENTO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE TARIFAS DA COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 04/11/1950