Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$4.200,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
AUTORIZA A VENDA DE UMA MOTO-NIVELADORA
REGULA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE CALÇAMENTO
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$6.000,00
DISPÕE SÔBRE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL
DISPÕE SÔBRE EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$5.000,00
DISPÕE SÔBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS
CRIA E EXTINGUE CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$17.500,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$55.200,00
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
DISPÕE SÔBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR
DISPÕE SÔBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR
DISPÕE SÔBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 1951
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 02/01/1951