Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$80.000,00
ABRE À CAMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.000,00
AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00
REGULAMENTA O LOTEAMENTO DE TERRAS
DISPÕE SÔBRE EXTINÇÃO DE CARGO
REGULA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO DE CR$800.000,00
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
REORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1948
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$85.000,00
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00
ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$55.000,00
MODIFICA A TABELA DE TAXAS DE ÁGUA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$60.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º § ÚNICO DA LEI Nº 97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1950
REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 83, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 28/02/1951