Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Especial de Cr$11.190,00
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia
Abre um Crédito Suplementar de Cr$76.000,00
Cria e extingue escolas e autoriza a manutenção de Cursos de Alfabetização de Adultos
Abre um Crédito Suplementar de Cr$94.400,00
Autoriza reforma do Matadouro Municipal e Abre um Crédito Especial de Cr$34.760,00
Abre um Crédito Especial de Cr$41.617,50
Dispõe sobre concessão de pensão temporária
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA
Abre um Crédito Especial de Cr$14.222,70
Abre um Crédito Especial de Cr$400.000,00
Abre um Crédito Suplementar de Cr$20.000,00
Abre um Crédito Especial de Cr$20.075,00
Abre um Crédito Especial de Cr$4.000,00
Da nova redação ao § único do artigo 4º do Ato nº 277, de 12 de Janeiro de 1939
Abre um crédito especial de Cr$29.000,00
Inclui diversos Títulos na tabela fixa do Imposto de indústrias e profissões
Regulamenta as exigências mínimas para construções
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º da Lei nº 42, de 18 de Outubro de 1948
Abre um Crédito Especial de Cr$14.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 31/05/1952