Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Especial de Cr$4.000,00
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos e abre respectivo crédito
Abre um Crédito Suplementar de Cr$72.000,00
Abre um Crédito Suplementar de Cr$50.115,00
Abre um Crédito Especial de Cr$8.500,00
Abre um Crédito Especial de Cr$22.379,80
Dispõe sobre doação de terreno
Abre um Crédito Suplementar de Cr$20.032,40
Dispõe sobre o Código Municipal
Abre um Crédito Suplementar de Cr$56.100,00
Autoriza o Executivo Municipal a subscrever ações do Banco dos Municípios
Institui a Semana das Monções e dá outras providências
Dispõe sobre anulação de aposentadoria e concessão de pensão
Regula a admissão de funcionários e operários e dá outras providências
Autoriza o contrato de publicações oficiais
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua e gratuita
Abre um Crédito Especial de Cr$105.000,00
Dispõe sobre doação de terreno
Autoriza a encaminhar relatório
Prorroga o prazo para arrecadação da taxa de calçamento e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 13/08/1952