Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre taxas de cemitério
Dispõe sobre taxas de expediente
Dispõe sobre taxa de cadastro
Dispõe sobre taxas do Matadouro Municipal
Dispõe sobre taxa de limpeza pública
Dispõe sobre taxa de Guarda Noturno
Dispõe sobre a taxa de arrecadação de bens imóveis ou semoventes ao Depósito da Municipalidade
Dispõe sobre taxas de numeração de prédios
Dispõe sobre Planificação Municipal
Abre um Crédito Suplementar de Cr$2.400,00
Abre um Crédito Especial de Cr$2.400,00
Abre um Crédito Especial de Cr$13.000,00
Abre um crédito de Cr$5.500,00
Abre um Crédito Suplementar de Cr$18.000,00
Abre um Crédito Suplementar de Cr$208.454,40
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE ADVOGADO
Regulamenta a construção de casas Tipo Popular
Abre um Crédito Especial de Cr$10.847,10
Abre um Crédito Especial de Cr$1.000,00
Dispõe sobre feriados municipais
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 23/09/1952