Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar de Cr$7.000,00, para suplementação de verba
Abre um crédito especial de Cr$7.000,00, para pagamento de proventos de aposentadoria
Fixa o quadro de vencimento dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre Tiro de Guerra
Autoriza doação de terreno e prédio em construção
Abre um crédito suplementar de Cr$75.000,00, para suplementação de verba
Abre um crédito especial de Cr$19.874,40, para pagamento de salários
Abre um crédito suplementar de Cr$49.000,00 destinado a suplementação de verba
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 358, de 16 de Outubro de 1952
Abre um crédito suplementar de Cr$50.000,00
Orça a Receita e fixa a despesa Geral do Município de Porto Feliz, para o Exercício de 1953
Abre um crédito especial de Cr$1.700,00, para o reforço do crédito de Cr$6.000,00 aberto pela Lei nº 356, de 9 de Outubro de 1952
Cria a taxa de urbanismo, planta cadastral e topográfica da cidade
Dispõe sobre concessão de Titulo Honorífico
Autoriza operações de crédito por antecipações da receita
Abre um Crédito Especial de Cr$4.500,00
Abre um Crédito Especial de Cr$3.000,00
Dispõe sobre doação de terreno
Dispõe sobre aceitação de doação
Dispõe sobre concessão de auxílios
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 16/12/1952