Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de Cr$3.000,00, destinado ao pagamento de despesas de hospedagem
Cria um cargo de Auxiliar de Gabinete
Abre um crédito suplementar de Cr$20.000,00
Abre um crédito especial de Cr$5.905,00, para pagamento de despesas com a instalação de um telefone
Abre um crédito especial de Cr$108.750,00, destinado ao pagamento da promissória de Cr$100.000,00 e respectivos juros
Abertura de crédito especial de Cr$60.000,00, para ser distribuído a Instituições de Assistência Social
Abre um crédito especial de Cr$50.004,40, para liquidação de débitos do exercício de 1951
Abre um crédito especial de Cr$54.025,00, destinado à liquidação do saldo da dívida consolidada do Município
Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões
Dispõe sobre o Imposto de Publicidade
Altera a Tabela de Licenças Especiais
Abre um crédito especial de Cr$271,00, destinado ao pagamento de vencimentos
Abre um crédito suplementar de Cr$68.290,00, para suplementação de verba
Dispõe sobre concessão de abono
Abre um crédito especial de Cr$10.000,00, para instalação de rede de água
Dispõe sobre concessão de auxílio
Abre um crédito especial de Cr$10.000,00, destinado ao pagamento de porcentagem ao Advogado encarregado da cobrança da dívida ativa do Município
Dispõe sobre concessão de auxílios
Abre um crédito suplementar de Cr$3.500,00, para suplementação de verba
Abre um crédito suplementar de Cr$2.000,00, para suplementação de verba
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 23/12/1952