Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO GERAL
Cria uma escola mista
Cria três escolas mistas
Autoriza reconstrução de estrada
Autoriza reconstrução de estrada
Abre um crédito especial de Cr$53.274,20, destinado ao pagamento de pessoal, materiais e transportes
Dá nova denominação a Biblioteca Municipal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 408
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas
Dispõe sobre pagamentos da Prefeitura e quitação tributária dos credores
Fixa os vencimentos do cargo de Bibliotecário
Abre um crédito especial de Cr$21.600,00, destinado a fazer face ao pagamento de vencimentos do cargo de Auxiliar de Gabinete
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre concessão de auxílio
Modifica a tabela fixa do imposto de industrias e profissões
Abre um crédito especial de Cr$75.000,00, destinado ao pagamento de pessoal, materiais e transportes, empregados na reconstrução da Rodovia Porto Feliz - Sorocaba
Autoriza doação de terreno e prédio em construção
Autoriza a doação de terras devolutas
Dispõe sobre concessão de auxílio ao Ambulatório Dr. Bezerra de Menezes
Abre um crédito especial de Cr$6.382,00, destinado ao pagamento de despesas de hospedagem
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 16/03/1953