Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construção de um prédio para Grupo Escolar e abre o respectivo crédito
Autoriza a Prefeitura a receber doação de terreno
Abre um crédito especial de Cr$28.373.60, para pagamento de contribuições atrasadas, ao Fundo de Aposentadorias e Reformas do Instituto de Previdência do Estado, relativas à inscrição de cinco funcionários
Abre um crédito especial de Cr$5.970,00, destinado ao pagamento de setenta e um dias de serviços
Abre um crédito especial de Cr$8.000,00, destinado ao pagamento de Serviços prestados pelo Senhor Adelino Guido, em 1952, na construção de diversas escolas Municipais
Abre um crédito especial de Cr$10.000,00, destinado ao pagamento de porcentagem ao Advogado encarregado da cobrança da dívida ativa do Município
Abre um crédito especial de Cr$26.227,40, destinado ao pagamento de contas do exercício de 1952
Abre um crédito especial de Cr$22.605,10, para pagamento de Serviços e Fornecimentos feitos para a construção da Escola da Fazenda João Diana
Abre um crédito especial de Cr$1.182,00, para liquidação do débito de Cr$9.252,00, de fornecimentos feitos pelo Sr. Francisco Rocha em 1952
Abre um crédito especial de Cr$3.725,00, destinado ao pagamento de pensão
Abre um crédito especial de Cr$7.400,00, destinado à aquisição de uma máquina de escrever, para Contadoria da Prefeitura
Abre um crédito suplementar de Cr$1.700,00, para suplementar à verba 1-3-1/8-09-2 - Material Permanente, para aquisição de uma máquina de escrever, para a Contadoria
Abre um crédito especial de Cr$2.710,00, destinado ao pagamento de honorários ao Advogado da Municipalidade
Modifica a Lei nº 349, de 23 de Setembro de 1952
Autoriza desapropriação de terrenos
Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação domiciliar à rede de esgôtos
Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação domiciliar à rede de água
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua
Dispõe sobre concessão de auxílios
Abre um crédito especial de Cr$7.590,00, destinado ao pagamento de 23.000 tijolos
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/1953