Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar de Cr$88.745,00, destinado a suplementação de verbas
Abre um crédito suplementar de Cr$109.000,00, destinado a suplementação de verbas
Fixa o quadro de vencimentos dos Funcionários Municipais
Abre um crédito especial de Cr$16.560,00, destinado às despesas gerais dos serviços de desinsetização da cidade
Abre um crédito suplementar de Cr$65.000,00, destinado a suplementação de verbas
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 476, de 1 de Dezembro de 1953
Orça a Receita e fixa a despesa Geral do Município de Porto Feliz, para o Exercício de 1954
Estabelece gabarito na rua José Bonifácio
Estabelece gabarito na rua Altino Arantes
Dispõe sobre concessão de pensão temporária
Autoriza desapropriação de terreno
Abre um crédito especial de Cr$15.700,00, destinado ao pagamento de aluguel de uma motoniveladora da Estrada de Ferro Sorocabana
Autoriza operação de crédito por antecipação de receita
Concede isenção de impostos e taxas a Associação Esportivas
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua
Institui o salário-família
Abre um crédito especial de Cr$3.925,00, destinado ao pagamento de hospedagem de funcionários
Abre um crédito especial de Cr$32.183,00, para pagamento de contas de serviços e fornecimentos referentes à rodovia Porto Feliz - Sorocaba
Abre um crédito especial de Cr$28.500,00, destinado ao pagamento de vencimentos das professoras
Autoriza recebimento de doação de terreno
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 31/12/1953