Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de Cr$7.062,00, destinado ao pagamento de diferenças de proventos da aposentadoria do Sr. José Ribeiro de Godói
Autoriza aceitação de doação de terrenos
Abre um crédito especial de Cr$2.000,00, destinado ao pagamento de 50 dias de serviços prestados pelo Sr. Sérgio Pimenta à Casa da Lavoura
Abre um crédito suplementar de Cr$15.000,00, destinado a suplementação de verba
Abre um crédito especial de Cr$2.400,00, destinado a aumentar em Cr$200,00 mensais de pensão do servidor aposentado Antônio de Melo Chaves
Abre um crédito especial de Cr$56.476,30, destinado ao pagamento de serviços profissionais prestados, na administração das obras do Ginásio de Porto Feliz
Abre um crédito especial de Cr$1.600,00, destinado ao pagamento de quatro meses de aluguel de prédio
Abre um crédito especial de Cr$7.000,00, destinado ao pagamento de serviços prestados pelo Sr. João Belo
Autoriza recebimento de doação de terreno e construção de prédio escolar
Abre um crédito especial de Cr$36.000,00, destinado ao pagamento do aluguel de uma motoniveladora da Estrada de Ferro Sorocabana
Dispõe sobre concessão de auxílios
Dispõe sobre concessão de auxílios
Abre um crédito especial de Cr$3.600,00, destinado ao pagamento neste exercício da pensão concedida ao Sr. Antônio Alves Pereira
Autoriza pagamento de auxílios orçamentários
Dispõe sobre horários de funcionamento da Prefeitura Municipal
Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 457, de 16 de Julho de 1953
Autoriza operação de crédito por antecipação de receita
Autoriza aquisição de prédio e dá outras providências
Estabelece gabarito na rua José Bonifácio e dá outras providências
Abre um crédito especial de Cr$18.000,00, para auxílio às festas de formatura da 1º Turma do Ginásio Estadual Monsenhor Seckler
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h21 · Norma mais recente da lista: 15/05/1954