Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio à instalação de luz em Vila América
Abre um crédito suplementar de Cr$320.920,00, destinado à suplementação de verba
Dispõe sobre concessão de pró-labore e auxílio
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo interno de Cr$500.000,00
Abre um crédito suplementar de Cr$70.000,00, destinado à suplementação de verba
Autoriza aquisição de terrenos por doação
Dispõe sobre aumento de vencimentos, provento e pensões
Institui Feriado Municipal o dia 24 de Agosto
Decreta feriado Municipal o dia 26 do corrente mês e dá outras providências
Abre um crédito suplementar de C$2.800,00
Dispõe sobre aceitação de doação de terreno
Autoriza concessão de auxílio
Autoriza recebimento de doação de terrenos
Autoriza recebimento de doação de terrenos
Abre um crédito suplementar de Cr$17.000,00, destinado à suplementação de verba
Dispõe sobre concessão de título honorífico
Dispõe sobre concessão de título honorífico
Autoriza a venda de uma motoniveladora
Abre um crédito especial de Cr$5.000,00, destinado a fazer face às despesas de hospedagem de uma caravana Esportiva
Dá nova redação ao artigo 1º e Tabela I da Lei nº 352, de 23 de Setembro de 1952
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 02/09/1954